Professores da UFSM são denunciados por estelionato

A prática era comum, muitos sabiam e outros desconheciam a lei. Mas todos garantem que não houve má-fé. Essa é a síntese das justificativas dos 14 professores de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) em investigação por estelionato.

Os docentes, que deveriam ter Dedicação Exclusiva (DE) à instituição — e recebiam a mais pela função —, manteriam consultórios particulares ou dariam aulas ou cursos em outras instituições de ensino sem a liberação da UFSM, o que é proibido por lei, salvo algumas exceções.

O assunto veio à tona em 2012, e os docentes foram denunciados no ano passado. No entanto, uma reportagem publicada em Zero Hora, feita em conjunto em cinco Estados do país e por outros quatro veículos de comunicação, escancarou inúmeros problemas em instituições federais. Entre elas, a Federal de Santa Maria.

Os 29 professores investigados em inquéritos policiais também passaram por um processo administrativo disciplinar (PAD) que, segundo o reitor da UFSM, Paulo Burmann, já foi concluído, e o relatório, emitido ao MPF. Burmann acrescentou ainda que um dos 29 profissionais foi exonerado do cargo no ano passado por “descumprimento de contrato de trabalho”.

— A Justiça está analisando isso e, enquanto ela não tiver uma decisão, não temos o que dizer. Se tu me perguntares se eu sabia disso, eu vou te dizer: não sabia. Eu, como professor da universidade, não cuido da vida dos colegas dentro ou fora da instituição. Obviamente, eu não sabia — afirmou Burmann que, em 2012, era diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS), local que hospeda o curso de Odontologia. Professor da UFSM desde 1989, o reitor também foi coordenador do curso de Odontologia.

Conforme Bruno Menezes, advogado de sete dos 14 denunciados à Justiça, as atividades “extracurriculares” exercidas pelos odontólogos era de conhecimento dos chefes.

O QUE DIZEM OS DENUNCIADOS

- Carlos A. Bazaglia Escobar
- Henrique Hollweg
- Jamal Hassan Assaf
- Letícia Borges Jacques
- Manuel A. Crossetti Pimenta
- Marta D. Machado Oliveira
- Vilmar Antônio Ferrazzo

“Está mais que demonstrado que era uma conduta socialmente aceita no âmbito da universidade, conhecida pelas chefias. Nunca causou danos à atividade pública. Eles são professores que, em regra, têm uma produção científica muito acentuada. São pesquisadores, professores que levam o nome da UFSM em eventos no país e fora dele. Nenhum deles nega que tivesse consultório (junto à Dedicação Exclusiva), mas nenhum deles mantém mais consultório com a dedicação exclusiva em conjunto. Uns mantiveram o consultório e largaram e a dedicação exclusiva, outros ficaram com a Dedicação Exclusiva e largaram o consultório.
Todos eles responderam processos administrativos na universidade, apresentaram justificativas, levaram testemunhas e comprovaram essa situação. Não tem outra explicação que se não uma conduta tolerada, aceita e conhecida na universidade. Isso que está sendo demonstrado no processo”, Bruno Menezes, advogado dos sete professores

- Estela Maris Jurach
A reportagem ligou cinco vezes no celular da professora na sexta-feira, mas ela não atendeu aos chamados

- Gislaine Rosa Biacchi
A reportagem tentou contato, mas não conseguiu nenhum telefone da denunciada

- Jeferson da Costa Marchiori
A reportagem tentou contato, mas não conseguiu nenhum telefone do denunciado

- Juliana Rodrigues Praetzel
Não quis se manifestar sobre o assunto

- Márcia da Silva Schmitz